A presente Declaração de Proteção de Dados visa explicar como nós, AISWEI B.V., Barbara Strozzilaan 101, 5e etage, kantoornummer 5.12, 1083HN Amesterdão, Países Baixos (data.protection@solplanet.net) (“nós”) iremos recolher, utilizar, armazenar ou processar de outra forma prevista (coletivamente referidos como “processar”) os seus dados pessoais quando visita o nosso website em www.solplanet.net e utiliza os nossos produtos ou serviços, incluindo, mas não se limitando à Solplanet Cloud for enterprise (pro-cloud.solplanet.net) e à nossa aplicação móvel “Solplanet” (coletivamente referidos como “Produtos” ou “Serviços“).
 
A presente declaração de proteção de dados aplica-se não só aos nossos clientes, mas também aos nossos outros parceiros comerciais, bem como aos visitantes do nosso site.
 
Se necessário e quando legalmente exigido, também o informaremos separadamente sobre o processamento dos seus dados pessoais noutros contextos, se tal ainda não tiver sido feito na presente Declaração de Proteção de Dados. 
 
Antes de nos fornecer quaisquer dados pessoais, leia atentamente e compreenda esta Declaração de Proteção de Dados.

Processaremos as seguintes categorias de dados pessoais para os seguintes fins:
 
 (1) Para efeitos de registo/login nos Produtos ou Serviços (“Finalidade de Registo”), podemos processar os seus dados pessoais da seguinte forma: o nome da sua empresa, o seu nome de utilizador, número de telemóvel, endereço de e-mail e palavra-passe.
 
Além disso, no decurso do registo e do início de sessão, poderá ser-lhe pedido que forneça informações adicionais para completar o perfil pessoal, incluindo o seu nome, endereço, fotografia e outras informações. Se não fornecer as informações adicionais acima referidas, o seu registo/login nos nossos Produtos ou Serviços não será afetado.

(2) Para efeitos de prestação de serviços de monitorização remota das centrais fotovoltaicas associadas à sua conta (“Estações Associadas”) (“Finalidade de Monitorização”), podemos processar os seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Informações de identidade do utilizador, incluindo o seu nome de utilizador, nome, número de telemóvel, endereço de e-mail;

(b) Informações sobre as Estações Associadas, incluindo o estado, nome, tipo, capacidade instalada, informações sobre a localização geográfica, produção de eletricidade, horas equivalentes e tempo de ligação à rede das centrais elétricas;

(c) Informações do dispositivo, incluindo o número de série, o código de registo, o tipo de dispositivo, a potência, as Estações Associadas, a intensidade do sinal, a versão do software, o identificador do dispositivo (IMEI, IDFA, Android ID, MAC, OAID, IMSI e outras informações relevantes do dispositivo) do inversor utilizado por si;

(d) Informações de dispositivos terminais, incluindo parâmetros do dispositivo e informações do sistema, informações de localização geográfica, informações do identificador do dispositivo (IMEI, IDFA, Android ID, Cell ID, MAC, OAID, IMSI e outras informações relevantes do dispositivo)

(d) Informações de rede, incluindo o seu endereço IP.


(3) Para efeitos de prestação de serviços pós-venda, proteção dos seus direitos e interesses legais e resolução conjunta de litígios relevantes que lhe digam respeito (“Finalidade pós-venda”), podemos processar os seus dados pessoais da seguinte forma:

(a) Informações relacionadas com a avaria, incluindo o tipo de dispositivo, o número de série, a data de instalação, o local de instalação, a descrição da avaria e os registos do sistema do inversor utilizado por si;

(b) Informações sobre o contacto/destinatário, incluindo o nome de utilizador, o nome, o número de telefone, o nome e a categoria da empresa do contacto/destinatário.

(4) Para efeitos de melhoria dos Produtos ou Serviços, e introdução e promoção da nossa empresa, de empresas do nosso grupo empresarial, Produtos ou Serviços, atividades da marca e outras informações a si destinadas (os serviços acima referidos coletivamente referidos como “Serviços de Promoção”, e os fins acima referidos coletivamente referidos como “Finalidade da Promoção”), poderemos processar os seus dados pessoais da seguinte forma, se forem cumpridos outros requisitos legais:
 
(a) Informações de identidade do utilizador, incluindo o seu número de telemóvel, endereço de e-mail, país/região, profissão, nome da empresa;

(b) Informações de feedback, incluindo o seu feedback sobre os Produtos ou Serviços.


A Finalidade de Registo, a Finalidade de Monitorização, a Finalidade de Pós-venda e a Finalidade de Promoção acima referidas são coletivamente designadas por “Finalidades de Processamento”.

1.2  Tratamento dos dados pessoais geográficos

Tenha em atenção que, para fins de monitorização, temos de processar as suas informações de localização geográfica, a fim de localizar as suas Estações Associadas. Para fins de pós-venda, temos de processar as suas informações de localização geográfica, de modo a localizar as suas estações associadas e fornecer serviços pós-venda, incluindo a reparação e substituição. Tenha em atenção que, se se recusar a fornecer os dados pessoais sensíveis acima referidos, não poderemos cumprir a finalidade de monitorização e a finalidade pós-venda nem fornecer-lhe funções e serviços relevantes.
 
1.3 Sem processamento de dados pessoais de menores ou de categorias especiais de dados pessoais
 
Não recolheremos quaisquer dados pessoais de menores ou de categorias especiais de dados pessoais para nenhuma das finalidades de processamento. Não nos deve fornecer quaisquer dados pessoais de menores ou categorias especiais de dados pessoais.
 
1.4 Base legal do nosso processamento de dados pessoais

Processamos os seus dados pessoais ao abrigo dos seguintes fundamentos legais, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD: (i) o tratamento de dados pessoais baseia-se no seu consentimento explícito, nomeadamente para fins de marketing; (ii) o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para executarmos o acordo consigo e para celebrarmos um acordo entre nós; (iii) o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para cumprirmos obrigações legais a que estamos sujeitos; (vi) o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para interesses legítimos, tais como segurança cibernética e proteção de dados, deteção de fraudes, manutenção e controlo de serviços, apoio, cópia de segurança, recuperação de dados em caso de desastres; e (v) marketing por e-mail, de acordo com as condições da Secção 7, subsecção 3, da Lei Alemã Contra a Concorrência Desleal.

Para fins de processamento, se os requisitos legais forem cumpridos, em particular se existir um interesse legítimo na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, iremos, por nós próprios ou confiando a terceiros, recolher os seus dados pessoais através de websites, aplicações móveis, Cookies e tecnologias semelhantes de identificação de dispositivos, e outras ferramentas, instalações ou dispositivos.

Caso nos forneça os dados pessoais de qualquer outra pessoa, deve certificar-se de que obteve o consentimento separado da outra pessoa para tal disposição. Caso contrário, se infringirmos os direitos de outra pessoa em relação aos dados pessoais devido ao seu fornecimento, reservamo-nos o direito de recurso.

 
2.2  Como utilizamos os seus dados pessoais

(1) Para efeitos de registo, utilizaremos os seus dados pessoais, por nós próprios ou confiando-os a terceiros, da seguinte forma:

–  Identificaremos a sua identidade de utilizador com base em informações que incluem o nome da sua empresa, o número de telemóvel, o endereço de e-mail, uma foto de rosto e uma palavra-passe;

(2) Para efeitos de monitorização, utilizaremos os seus dados pessoais, por nós próprios ou confiando-os a terceiros, da seguinte forma:

(a) Identificaremos a sua identidade de utilizador com base em informações que incluem o seu nome de utilizador, número de telemóvel e endereço de e-mail;

(b) Estabeleceremos a central elétrica e configuraremos a rede por si, e monitorizaremos, calcularemos e apresentaremos a produção de energia, as receitas e o estado do seu dispositivo e das Estações Associadas, com base nas informações do dispositivo, tais como o número de série do dispositivo e as informações das Estações Associadas.

(3) Para efeitos de pós-venda, utilizaremos os seus dados pessoais, por nós próprios ou confiando-os a terceiros, da seguinte forma:

(a)  Analisaremos o motivo da avaria e resolveremos os litígios relacionados com os Produtos ou Serviços juntamente consigo, com base nas informações relacionadas com a avaria fornecidas por si;

(b)  Dar-lhe-emos um feedback e prestar-lhe-emos serviços de pós-venda com base nas suas informações de contacto/destinatário.


(4)  Para efeitos de promoção, utilizaremos os seus dados pessoais, por nós próprios ou confiando-os a terceiros (incluindo anunciantes e outros prestadores de serviços), da seguinte forma:
 
(a)  Melhoraremos os nossos Produtos e Serviços com base nas informações de feedback fornecidas por si;

(b) Enviar-lhe-emos, se forem cumpridos outros requisitos legais, informações não personalizadas ou informações de marketing comercial, como o envio de SMS de promoções genéricas e a apresentação e envio de informações genéricas, etc., com base no seu número de telemóvel, endereço de e-mail e informações de identificação do dispositivo.

Tenha em atenção que não recorremos à tomada de decisões individuais automatizadas.


2.3  Como armazenaremos os seus dados pessoais

2.3.1  Local de armazenamento

Em relação aos seus dados pessoais que recolhemos e geramos na União Europeia, armazenamo-los na União Europeia por nós próprios ou confiando-os a terceiros (como um fornecedor de servidores).


2.3.2 Período de armazenamento

Salvo disposição em contrário nas leis e regulamentos administrativos, só armazenaremos os seus dados pessoais durante o período mais curto necessário para atingir os objetivos do processamento. Após a expiração do período de armazenamento acima referido, eliminaremos os seus dados pessoais ou torná-los-emos anónimos, conforme exigido pela legislação aplicável.


2.4 Como forneceremos os seus dados pessoais a terceiros

De um modo geral, não forneceremos os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, em caso de qualquer das seguintes circunstâncias, podemos fornecer os seus dados pessoais a terceiros, desde que sejam cumpridas as disposições legais aplicáveis,

(a) se tivermos obtido o seu consentimento em separado;

(b) se tal for necessário para a celebração ou execução de um contrato no qual é parte, por exemplo, no caso de transmitir os seus dados pessoais a distribuidores ou outros subcontratantes;

(c) se for necessário para o cumprimento de uma responsabilidade ou obrigação legal (como a prestação de informações a autoridades administrativas, autoridades judiciais e outras autoridades governamentais, de acordo com as disposições legais aplicáveis);

(d) se for necessário para responder a emergências de saúde pública ou para garantir a saúde ou os bens dos indivíduos em caso de situações urgentes;
 
(e) ou noutras circunstâncias estipuladas por leis e regulamentos administrativos.

Caso seja necessário transferir os seus dados pessoais devido a fusão, cisão, dissolução, declaração de falência ou outros motivos, informá-lo-emos antecipadamente do nome e das informações de contacto do destinatário e, se for legalmente necessário, obteremos o seu consentimento para o fazer. O destinatário continuará a cumprir as suas obrigações enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais.


2.5  Não divulgaremos publicamente os seus dados pessoais

A menos que obtenhamos o seu consentimento separadamente, não divulgaremos publicamente os seus dados pessoais.

2.6  Processamento por Nós Próprios e Processamento por Terceiros

Processaremos os seus dados pessoais de acordo com as finalidades de processamento e o método de processamento acima indicados, por nós próprios ou confiando-os a terceiros. No caso de processamento por nós próprios, designaremos os funcionários necessários para processar os seus dados pessoais em nosso nome e supervisionaremos as atividades de processamento de dados pessoais dos funcionários para proteger totalmente os seus dados pessoais. Caso o nosso processamento seja efetuado por terceiros, celebraremos um acordo de processamento comissionado de acordo com o Art. 28 do RGPD ou qualquer outro acordo de proteção de dados necessário com o destinatário e supervisionaremos as atividades de tratamento de dados pessoais do destinatário para proteger totalmente os seus dados pessoais.


2.7  Processamento Anonimizado

Caso tomemos medidas técnicas ou outras medidas necessárias para efetuar um tratamento anónimo dos seus dados pessoais, após o qual as informações não possam ser utilizadas para identificar uma pessoa específica e não possam ser recuperadas, a utilização, o armazenamento, o fornecimento a terceiros, a divulgação pública e outros tratamentos dessas informações tratadas não estão condicionados à informação ou obtenção do seu consentimento.

Faremos todos os esforços para proteger a confidencialidade dos seus Dados Pessoais. Utilizamos medidas de segurança de dados razoáveis, em conformidade com os elevados padrões do sector. Também adoptámos regras rigorosas que incluem medidas administrativas técnicas e físicas para proteger os seus Dados Pessoais, incluindo a proteção contra a utilização indevida de Dados Pessoais e contra pirataria informática não autorizada.

Garantimos-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:


(a)  O direito de acesso de acordo com o Art. 15 do RGPD

(b)  O direito de retificação de acordo com o Art. 16 do RGPD

(c)  O direito à eliminação de acordo com o Art. 17º do RGPD

(d)  O direito à limitação do tratamento de acordo com o Art. 18º do RGPD

(e)  O direito à portabilidade dos dados previsto no Art. 20.º do RGPD

(f)   O direito de objeção nos termos do Art. 21 do RGPD

As restrições previstas nos Arts. 34 e 35 da BDSG aplicam-se aos direitos de informação e de eliminação.

Pode exercer os direitos acima especificados através do nosso e-mail data.protection@solplanet.net ou por correio para o nosso endereço postal indicado no início da presente declaração de proteção de dados

Além disso, tem o direito de apresentar queixa à autoridade reguladora da proteção de dados.

Pode igualmente contactar-nos com questões ou queixas relativas à proteção de dados através do nosso e-mail data.protection@solplanet.net ou por correio para o endereço postal.

Tenha especial atenção para o facto de que, antes de exercer o direito de oposição, deve ponderar plenamente as consequências dessa oposição. Caso o utilizador se oponha a determinado tratamento, não poderemos continuar a fornecer-lhe as funções ou serviços correspondentes e será o utilizador a suportar as consequências e responsabilidades daí decorrentes, incluindo os prejuízos causados ao utilizador ou a terceiros pela impossibilidade de utilizar as funções ou serviços correspondentes.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar periodicamente a presente Declaração de Proteção de Dados. Caso a alteração resulte numa redução substancial dos direitos do utilizador ao abrigo da presente Declaração de Proteção de Dados, enviar-lhe-emos um aviso de alteração por e-mail, carta, aviso telefónico, anúncio, inserção no software, etc.

Se receber o aviso de alteração mas não concordar com a Declaração de Proteção de Dados alterada, deve notificar-nos imediatamente por escrito. Caso contrário, considerar-se-á que aceita as nossas alterações às disposições relevantes da Declaração de Proteção de Dados. Se continuar a fornecer os seus dados pessoais ou a cooperar na recolha dos seus dados pessoais por nós ou por um terceiro a nós confiado após a receção do aviso de alteração, ou se continuar a utilizar os nossos Produtos ou Serviços, considerar-se-á que aceita as nossas alterações às disposições relevantes da presente Declaração de Proteção de Dados.

Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esta Declaração de Proteção de Dados ou sobre qualquer assunto relacionado com os seus dados, pode contactar-nos enviando um e-mail para data.protection@solplanet.net.